Tipo
Resolução
Data
24/05/2002
Diploma n.º
6/2002/A
Diário da República
N.º 120/2002, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 1998.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2002/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1998
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1998.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Abril de 2002.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.