Resolução n.º 5/93/M

Tipo

Resolução

Data

17/06/1993

Diploma n.º

5/93/M

Diário da República

N.º 140/1993, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, para o ano de 1993, publicado em anexo.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 5/93/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário em 13 de Maio de 1993, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, resolveu aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1993, que faz parte integrante da presente resolução.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 13 de Maio de 1993.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.

Orçamento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira para o ano de 1993
I - Mapa de desenvolvimento das receitas para 1993
(ver documento original)
II - Mapa de desenvolvimento das despesas para 1993
(ver documento original)