Resolução n.º 4/94/M

Tipo

Resolução

Data

18/05/1994

Diploma n.º

4/94/M

Diário da República

N.º 115/1994, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Elege o presidente e o vice-presidente do Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/94/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 19 de Abril de 1994, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 7/94/M, de 7 de Abril (Conselho Económico e Social da Região Autónoma da Madeira), resolveu eleger para presidente e vice-presidente do referido Conselho os Drs. João Crisóstomo Aguiar e Rui Emanuel Baptista Fontes.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 19 de Abril de 1994.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.