Tipo
Resolução
Data
08/03/1990
Diploma n.º
4/90/A
Diário da República
N.º 56/1989, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova o Plano Regional para 1990 da Região Autónoma dos Açores.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/90/A
Aprova o Plano Regional para 1990
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do n.º 1 do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar o Plano Regional para 1990, que se anexa.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 24 de Novembro de 1989.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.
(ver documento original)