Resolução n.º 4/2001/A

Tipo
Resolução
Data
28/02/2001
Diploma n.º
4/2001/A
Diário da República
N.º 50/2001, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida

Sumário

Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose.


TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/A
Estudo da leptospirose
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose, as implicações na saúde pública, o combate necessário às causas que levam ao aparecimento da doença e àquilo que está a ser feito para efectivar esse combate e, no prazo de 90 dias, elaborar e apresentar o competente relatório sobre esta matéria.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 25 de Janeiro de 2001.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes.