Tipo
Resolução
Data
13/04/1991
Diploma n.º
3/91/A
Diário da República
N.º 86/1991, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
APROVA A CONTA DE GERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL DOS AÇORES REFERENTE AO ANO DE 1989.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/91/A
A Assembleia Legislativa Regional resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º da Constituição da República, e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 14 de Março de 1991.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.