Tipo
Resolução
Data
13/08/1979
Diploma n.º
249/79
Diário da República
N.º 186, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designa o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão
Resolução n.º 249/79
A Assembleia da República, nos termos do artigo 2.º, alínea b), da Lei n.º 71/78, de 27 de Dezembro, designou, em reunião plenária de 25 de Julho de 1979, o Prof. Doutor João Pereira Neto, em representação do Partido do Centro Democrático Social, para vogal da Comissão Nacional de Eleições, em substituição do Dr. João Augusto d'Korth Brandão.
Assembleia da República, 30 de Julho de 1979. - O Presidente da Assembleia da República, Teófilo Carvalho dos Santos.