Resolução n.º 23/2003/M

Tipo

Resolução

Data

05/12/2003

Diploma n.º

23/2003/M

Diário da República

N.º 281/2003, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 23/2003/M
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2004
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário em 12 de Novembro de 2003, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano 2004, que faz parte integrante da presente resolução.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 12 de Novembro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.

Mapa de desenvolvimento das receitas para 2004
(ver mapa no documento original)

Mapa de desenvolvimento das despesas para 2004
(ver mapa no documento original)