Resolução n.º 22/2003/M

Tipo

Resolução

Data

05/12/2003

Diploma n.º

22/2003/M

Diário da República

N.º 281/2003, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2001.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 22/2003/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional do ano de 2001
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário em 12 de Novembro de 2003, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa Regional referentes ao ano de 2001.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 12 de Novembro de 2003.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.