Tipo
Resolução
Data
22/02/1992
Diploma n.º
2/92/M
Diário da República
N.º 45/1992, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
NOMEIA O DR. JORGE MOREIRA DE SOUSA REPRESENTANTE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/92/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário de 24 de Janeiro de 1992, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea d) do artigo 3.º da Lei n.º 31/87, de 9 de Julho, designar como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 24 de Janeiro de 1992.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, em exercício, António Gil Inácio da Silva.