Tipo
Resolução
Data
11/02/2000
Diploma n.º
2/2000/A
Diário da República
N.º 35/2000, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1999.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/2000/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1997.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Janeiro de 2000.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Humberto Trindade Borges de Melo.