Resolução n.º 19/98/M

Tipo

Resolução

Data

07/09/1998

Diploma n.º

19/98/M

Diário da República

N.º 206/1998, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1994.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/98/M
Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1994

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, na sua sessão plenária de 21 de Julho de 1998, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro (estrutura orgânica da Assembleia Legislativa Regional), aprovar o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional referentes ao ano de 1994.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 21 de Julho de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.