Tipo
Resolução
Data
12/10/2000
Diploma n.º
18/2000/A
Diário da República
N.º 236/2000, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1999.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 18/2000/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1999.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 12 de Setembro de 2000.
O Presidente da Assembleia Legislativa Reginal, Humberto Trindade Borges de Melo.