Tipo
Resolução
Data
12/10/1996
Diploma n.º
15/96/A
Diário da República
N.º 237/1996, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1997.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 15/96/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos do artigo 22.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/86/A, de 20 de Março, aprovar o orçamento para o ano de 1997, que consta dos mapas anexos.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 5 de Setembro de 1996.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Humberto Trindade Borges de Melo.
(ver documento original)