Sumário
Designa como representante no Conselho Desportivo Regional, criado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/93/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário em 3 de Novembro de 1993, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar como representante no Conselho Desportivo Regional, criado pelo acima mencionado diploma, o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 3 de Novembro de 1993.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Jorge Nélio Praxedes Ferraz Mendonça.