Resolução n.º 13/2004/A

Tipo

Resolução

Data

12/10/2004

Diploma n.º

13/2004/A

Diário da República

N.º 240/2004, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 13/2004/A
Conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 8 de Setembro de 2004.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.