Tipo
Resolução
Data
31/10/2003
Diploma n.º
12/2003/A
Diário da República
N.º 253/2003, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989), Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Vigência
Desconhecida
Sumário
Resolve aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 12/2003/A
Orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 2003
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos do n.º 2 do artigo 30.º e do artigo 31.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/A, de 2 de Março, aprovar o orçamento suplementar para o ano de 2003, constante dos mapas em anexo.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.
(ver mapas no documento original)