Resolução n.º 11/95/M

Tipo

Resolução

Data

20/07/1995

Diploma n.º

11/95/M

Diário da República

N.º 166/1995, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Altera o quadro de pessoal da Assembleia Regislativa Regional da Madeira, a que se refere o Decreto Legislativo Regional 24/89/M, de 07 Set, conforme anexo I ao presente diploma.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/95/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nos termos do artigo 35.º, n.º 2, do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, sob proposta do Conselho de Administração, resolve alterar o quadro do seu pessoal, o qual passa a ser o constante do anexo I.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 21 de Junho de 1995.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival de Mendonça.

ANEXO I
(ver documento original)