Sumário
Designa o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes para integrar o Conselho Desportivo Regional, da Região Autónoma da Madeira.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/98/M
Designa um representante da Assembleia Legislativa Regional da Madeira no Conselho Desportivo Regional
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, nos termos do disposto no artigo 29.º, n.º 1, alínea aa), da Lei n.º 13/91, de 5 de Junho (Estatuto Político-Administrativo), e no artigo 4.º, n.º 1, alínea b), do Decreto Legislativo Regional n.º 17/93/M, de 13 de Setembro, designar para fazer parte do Conselho Desportivo Regional o Dr. José Óscar de Sousa Fernandes.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 1 de Abril de 1998.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.