Resolução n.º 10/90/A

Tipo

Resolução

Data

07/12/1990

Diploma n.º

10/90/A

Diário da República

N.º 282/1990, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

Aprova as alterações aos programas do Plano para 1990, aprovados pela Resolução da Assembleia Legislativa Regional 4/90/A, de 8 de Março.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 10/90/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, aprovar as alterações aos programas do Plano para 1990, que se anexam.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 5 de Dezembro de 1990.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.

(ver documento original)