Tipo
Resolução
Data
03/01/1996
Diploma n.º
1/96/A
Diário da República
N.º 2/1995, Série I
Emitentes
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Vigência
Desconhecida
Sumário
Aprova o programa do VI Governo Regional dos Açores.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/96/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 32.º da Lei n.º 9/87, de 26 de Março, aprovar o programa do VI Governo Regional dos Açores.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 13 de Novembro de 1995.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Humberto Trindade Borges de Melo.