Resolução n.º 1/92/A

Tipo

Resolução

Data

30/01/1992

Diploma n.º

1/92/A

Diário da República

N.º 25/1991, Série I

Emitentes

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Vigência

Desconhecida

Sumário

APROVA ALTERAÇÕES AOS PROGRAMAS DO PLANO REGIONAL PARA 1991, APROVADO PELA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL NUMERO 12/90/A, PUBLICADA EM 7 DE DEZEMBRO DE 1990.

TEXTO :

Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 1/92/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º e do artigo 234.º da Constituição e da alínea l) do n.º 1 do artigo 32.º e do n.º 3 do artigo 34.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, aprovar as alterações aos programas do Plano para 1991, que se anexam.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 13 de Dezembro de 1991.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Alberto Romão Madruga da Costa.

(ver documento original)