Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
29/10/2003
Diploma n.º
9/2003/A
Diário da República
N.º 251, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2002
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 9/2003/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2002.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 18 de Setembro de 2003.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.