Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/95/M

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
03/05/1995
Diploma n.º
7/95/M
Diário da República
N.º 102, Série I
Emitentes
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor

Sumário

Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1993



Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 7/95/M

Aprova o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional da Madeira referentes ao ano de 1993

A Assembleia Legislativa Regional da Madeira resolve, na sua sessão plenária de 7 de Março de 1995, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro (Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional), aprovar o relatório e a conta da Assembleia Legislativa Regional referentes ao ano de 1993.

Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional de 7 de Março de 1995. O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, em exercício, Miguel Filipe Machado de Albuquerque.