Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
15/03/1996
Diploma n.º
6/96/M
Diário da República
N.º 64, Série I
Emitentes
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 15 de Fevereiro de 1996, nos termos do n.º 2 do artigo 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, resolveu aprovar o Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996, que faz parte integrante da presente resolução.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 15 de Fevereiro de 1996.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1996