Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2003
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 6/2003/M
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2003
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em plenário em 23 de Janeiro de 2003, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea a), e 49.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 2003, que faz parte integrante da presente resolução.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 23 de Janeiro de 2003.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.
Mapa de desenvolvimento das receitas para 2003
(ver mapa no documento original)
Mapa de desenvolvimento das despesas para 2003