Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
26/01/2005
Diploma n.º
4/2005/A
Diário da República
N.º 18, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova o Programa do IX Governo Regional dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2005/A
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos da alínea a) do artigo 30.º da Lei n.º 61/98, de 27 de Agosto, aprovar o Programa do IX Governo Regional dos Açores.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 11 de Dezembro de 2004.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.