Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/A

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
28/02/2001
Diploma n.º
4/2001/A
Diário da República
N.º 50, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor

Sumário

Resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose



Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 4/2001/A

Estudo da leptospirose

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve encarregar a Comissão dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente à leptospirose, as implicações na saúde pública, o combate necessário às causas que levam ao aparecimento da doença e àquilo que está a ser feito para efectivar esse combate e, no prazo de 90 dias, elaborar e apresentar o competente relatório sobre esta matéria.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 25 de Janeiro de 2001.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Manuel Machado de Menezes.