Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/A

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
26/02/1998
Diploma n.º
3/98/A
Diário da República
N.º 48, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor

Sumário

Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1996



Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/98/A

A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1996.

Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 21 de Janeiro de 1998.

O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Dionísio Mendes de Sousa.