Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
13/04/1991
Diploma n.º
3/91/A
Diário da República
N.º 86, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/91/A
A Assembleia Legislativa Regional resolve, nos termos da alínea o) do n.º 1 do artigo 229.º da Constituição da República, e da alínea p) do n.º 1 do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 14 de Março de 1991.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Guilherme Reis Leite.