Sumário
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 3/2003/A
Altera o quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Ao abrigo do disposto no artigo 44.º do Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/A, de 2 de Março, a Assembleia Legislativa Regional dos Açores aprova o seguinte:
São extintos um lugar na carreira de redactor, do grupo de pessoal técnico, e dois lugares da carreira de assistente administrativo, do grupo de pessoal administrativo, do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, anexo ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2000/A, de 2 de Março.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 20 de Fevereiro de 2003.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Fernando Manuel Machado Menezes.