Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
04/03/1993
Diploma n.º
2/93/A
Diário da República
N.º 53, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 2/93/A
A Assembleia Legislativa Regional dos Açores resolve, nos termos dos artigos 229.º da Constituição da República e 32.º, n.º 1, alínea p), do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região referente ao ano de 1990.
Aprovada pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, na Horta, em 28 de Janeiro de 1993.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, Alberto Romão Madruga da Costa.