Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa Regional
Data
30/05/1996
Diploma n.º
11/96/M
Diário da República
N.º 126, Série I
Emitentes
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Designa como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa
Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 11/96/M
A Assembleia Legislativa Regional da Madeira, reunida em Plenário de 7 de Maio de 1996, resolveu, em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 31/87, de 9 de Julho, designar como representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Educação o Dr. Jorge Moreira de Sousa.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa Regional da Madeira em 7 de Maio de 1996.
O Presidente da Assembleia Legislativa Regional, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.