Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
13/03/2009
Diploma n.º
8/2009/A
Diário da República
N.º 51, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor

Sumário

Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2006



Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2009/A

Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2006

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores, referente ao ano de 2006.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 20 de Fevereiro de 2009.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.