Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
01/03/2007
Diploma n.º
6/2007/A
Diário da República
N.º 43, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2007/A
Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2004
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do artigo 32.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2004.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 25 de Janeiro de 2007.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Manuel Machado Menezes.