Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
06/08/2021
Diploma n.º
44/2021/A
Diário da República
N.º 152, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 44/2021/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos da alínea p) do n.º 1 do artigo 227.º e do n.º 1 do artigo 232.º da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2019.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 14 de julho de 2021.
O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.
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