Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
31/10/2011
Diploma n.º
21/2011/A
Diário da República
N.º 209, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor

Sumário

Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012



Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 21/2011/A

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 2 do artigo 40.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de Dezembro, com a redacção que lhe conferiu o Decreto Legislativo Regional n.º 3/2009/A, de 6 de Março, aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 27 de Setembro de 2011.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Francisco Manuel Coelho Lopes Cabral.

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Orçamento para o ano de 2012

Departamento: 01 - Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Capítulo: 01 - Divisão: 01

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Encargos com remunerações certas ao pessoal

01.01.01 a) - Deputados

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Horta, 20 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Administrativo, Sandra Costa.

01.01.04 - Pessoal dos quadros - Regime de contrato individual de trabalho

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Horta, 20 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Administrativo, Sandra Costa.

01.01.06 - Pessoal contratado a termo

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Horta, 20 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Administrativo, Sandra Costa.

01.01.09 - Pessoal em qualquer outra situação

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Horta, 20 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Administrativo, Sandra Costa.

01.01.11 - Representação

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Horta, 20 de Julho de 2011. - A Presidente do Conselho Administrativo, Sandra Costa.