Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2025/A

Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
22/10/2025
Diploma n.º
20/2025/A
Diário da República
N.º 204, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor

Sumário

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026.



Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 20/2025/A

Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do n.º 2 do artigo 36.º do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2021/A, de 30 de novembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 15/2022/A, de 2 de junho, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2025/A, de 7 de maio, aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2026, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 11 de setembro de 2025.

O Presidente da Assembleia Legislativa, Luís Carlos Correia Garcia.

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