Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2019/A

Tipo

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Data

07/08/2019

Diploma n.º

17/2019/A

Diário da República

N.º 150, Série I

Emitentes

Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Vigência

Em vigor

Fonte

Diário da República

Sumário

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 17/2019/A

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 41.º e do n.º 2 do artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março, e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 2 de julho de 2019.

A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.

(ver documento original)

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