Tipo
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Data
01/08/2016
Diploma n.º
13/2016/A
Diário da República
N.º 146, Série I
Emitentes
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 13/2016/A
Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores resolve, nos termos dos artigos 227.º, n.º 1, alínea p), e 232.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa e da alínea b) do n.º 1 do artigo 42.º do Estatuto Político-Administrativo, aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 12 de julho de 2016.
A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.