Sumário
Atribui várias insígnias honoríficas açorianas
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 12/2016/A
Atribuição de insígnias honoríficas açorianas
Com a aprovação do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, que instituiu as insígnias honoríficas açorianas, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pretendeu prestar homenagem a pessoas singulares ou coletivas que, em múltiplas vertentes da sua atuação e em atos com os mais diversos enquadramentos, se hajam distinguido em benefício da comunidade e na valorização da Região Autónoma dos Açores.
A materialização desses símbolos de agraciamento operou-se através do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2006/A, de 20 de março, reportando-se ao ano de 2006 a primeira atribuição e entrega das insígnias honoríficas açorianas.
A atribuição das insígnias honoríficas açorianas, para além de representar o reconhecimento público para com os cidadãos ou instituições que, ao longo dos anos, contribuíram de forma expressiva para consolidar a identidade histórica, cultural e política do povo açoriano, pretende também, de forma simbólica, estimular a continuidade e emergência de feitos, méritos e virtudes com especial relevo na construção do nosso património insular.
Continuar a distinguir, formal e solenemente, o inestimável contributo daqueles que se notabilizaram com o seu labor, a sua arte ou o seu pensamento, simboliza a perpetuação da nossa própria identidade.
Assim, a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 9.º do Decreto Legislativo Regional n.º 36/2002/A, de 28 de novembro, resolve:
1 - Atribuir as seguintes insígnias honoríficas açorianas:
Insígnia Autonómica de Valor
- António Manuel de Oliveira Guterres.
Insígnia Autonómica de Reconhecimento
- D. António de Sousa Braga.
- Carlos Alberto da Costa Cordeiro.
- Eliseu Pereira dos Santos.
- Gustavo de Fraga (a título póstumo).
- José Avelino Bettencourt.
- José Germano Rego de Sousa.
- Mário Jorge Rodrigues Machado (a título póstumo).
- Nuno Filipe Alves Salvador e Brito.
- Paulo António de Freitas Valadão.
- Sílvio Manuel Frias Nogueira.
Insígnia Autonómica de Mérito Profissional
- Carlos Manuel da Silva Medeiros.
- Duarte Manuel Pimentel (a título póstumo).
- Germano Silva.
- João Resendes Nunes Corvelo.
- José Francisco Machado Silva.
- Manuel Inácio Nunes (a título póstumo).
- Tomás Alberto Freitas Azevedo.
- Zilda Terra Tavares de Melo França.
Insígnia Autonómica de Mérito Industrial, Comercial e Agrícola
- Eduardo Ribeiro.
- Manuel de Barcelos Silveira Bettencourt (a título póstumo).
Insígnia Autonómica de Mérito Cívico
- Ana Raymundo da Cunha Sieuve de Menezes da Rocha Alves (a título póstumo).
- Casa dos Açores no Algarve.
- Casa dos Açores em Lisboa.
- Casa dos Açores do Norte.
- Clube de Atividades Gímnicas de Ponta Delgada.
- Filarmónica de Nossa Senhora das Neves.
- Futebol Clube Marítimo Velense.
- Futebol Clube Urzelinense.
- Grupo Desportivo Velense.
- Hélio Costa.
- Instituto de Apoio à Criança - Açores.
- Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina.
- João Carlos Tavares.
- José Mendonça de Inês.
- Junta Regional dos Açores do Corpo Nacional de Escutas.
- Luís Gil Bettencourt.
- Rádio Difusão Portuguesa - Antena 1 - Açores.
2 - Determinar que a presente resolução produza efeitos a partir da data da sua aprovação.
Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, em 10 de maio de 2016.
A Presidente da Assembleia Legislativa, Ana Luísa Luís.