Sumário
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2005
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 4/2007/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2005
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, reunida em plenário em 23 de Janeiro de 2007, resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b), e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira referentes ao ano de 2005.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 23 de Janeiro de 2007.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.