Sumário
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010.
TEXTO :
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 15/2011/M
Aprova o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira do ano de 2010
A Assembleia Legislativa da Madeira, reunida em Plenário em 13 de Dezembro de 2011 resolveu, nos termos dos artigos 5.º, alínea b) e 57.º do Decreto Legislativo Regional n.º 24/89/M, de 7 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10-A/2000/M, de 27 de Abril, aprovar o relatório e conta da Assembleia Legislativa da Madeira referente ao ano económico de 2010.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 13 de Dezembro de 2011.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim d'Olival Mendonça.