Sumário
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 13/2012/M
Designa o representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, reunida em Plenário de 14 de fevereiro de 2012, resolveu, nos termos da alínea n) do n.º 1 do artigo 36.º do Estatuto Político-Administrativo da Região, revisto pela Lei n.º 130/99, de 21 de agosto, e em conformidade com o disposto na alínea a) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto Legislativo Regional n.º 22/96/M, de 7 de setembro, na redação dada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 20/98/M, de 17 de setembro, designar a Dr.ª Vânia Andrea de Castro Jesus como representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira no Conselho Regional da Cultura e Animação.
Aprovada em sessão plenária da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira em 14 de fevereiro de 2012.
O Presidente da Assembleia Legislativa, José Miguel Jardim Olival de Mendonça.