Resolução da Assembleia da República n.º 97-A/2014

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
21/11/2014
Diploma n.º
97-A/2014
Diário da República
N.º 226, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Deslocação do Presidente da República ao México



Resolução da Assembleia da República n.º 97-A/2014

Deslocação do Presidente da República ao México

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República ao México, nos dias 6 a 11 do próximo mês de dezembro, a fim de participar na XXIV Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo.

Aprovada em 21 de novembro de 2014.

A Presidente da Assembleia da República, Maria da Assunção A. Esteves.