Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
19/03/2008
Diploma n.º
9/2008
Diário da República
N.º 56, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
Resolução da Assembleia da República n.º 9/2008
Eleição de dois membros para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea f) do n.º 1 do artigo 97.º da Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro, designar para o conselho geral do Centro de Estudos Judiciários as seguintes personalidades:
Efectivos:
Vitalino José Ferreira Prova Canas.
José Manuel Pereira da Costa.
Suplente:
António Ribeiro Gameiro.
Aprovada em 7 de Março de 2008.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.