Resolução da Assembleia da República n.º 86/2016

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
19/05/2016
Diploma n.º
86/2016
Diário da República
N.º 97, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Alteração da data da deslocação do Presidente da República à Alemanha



Resolução da Assembleia da República n.º 86/2016

Alteração da data da deslocação do Presidente da República à Alemanha

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à alteração da data da deslocação de S. Ex.ª o Presidente da República à Alemanha, em visita oficial, devendo a partida ocorrer no dia 29 e o regresso no dia 30 de maio.

Aprovada em 13 de maio de 2016.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.