Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
29/12/1999
Diploma n.º
84/99
Diário da República
N.º 301, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Declara dia de luto parlamentar pela morte de Manuel Tito de Morais
Resolução da Assembleia da República n.º 84/99
Declara dia de luto parlamentar pela morte de Manuel Tito de Morais
A Assembleia da República, na sua sessão plenária do dia em que Manuel Tito de Morais faleceu, resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, declarar o dia de amanhã, em que Manuel Tito de Morais vai a enterrar, dia de luto parlamentar.
O edifício da Assembleia da República encerrará as suas portas e manterá a meia haste, em sinal de luto, tal como já hoje, a bandeira da Assembleia.
Aprovada em 14 de Dezembro de 1999.
O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.