Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
10/12/2003
Diploma n.º
83/2003
Diário da República
N.º 284, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor
Fonte
Sumário
Viagem do Presidente da República a Genebra
Resolução da Assembleia da República n.º 83/2003
Viagem do Presidente da República a Genebra
A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Genebra entre os dias 9 e 12 do próximo mês de Dezembro.
Aprovada em 27 de Novembro de 2003.
O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Mota Amaral.