Resolução da Assembleia da República n.º 81/99

Tipo
Resolução da Assembleia da República
Data
23/12/1999
Diploma n.º
81/99
Diário da República
N.º 297, Série I
Emitentes
Assembleia da República
Vigência
Em vigor

Sumário

Viagem do Presidente da República a Macau, Banguecoque e Díli



Resolução da Assembleia da República n.º 81/99

Viagem do Presidente da República a Macau, Banguecoque e Díli

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à viagem de carácter oficial de S. Ex.ª o Presidente da República a Macau, entre os dias 16 e 19, Banguecoque, nos dias 20 e 21, e Díli, nos dias 22 e 23 de Dezembro.

Aprovada em 9 de Dezembro de 1999.

O Presidente da Assembleia da República, António de Almeida Santos.